Publicado porPedro Afonso de Lima CortezPublicado emSem categoria

Meus Artigos e Modelos no JusBrasil

Olá! Sou Pedro Afonso de Lima Cortez (ou Pedro Cortez), estudante de Direito em Mogi das Cruzes (SP), com foco em Direito Digital, Processo Civil, LGPD, proteção de dados, consumidor e tecnologia jurídica.

Aqui está a lista completa das minhas publicações no JusBrasil (atualizada em março/2026). Tenho dois perfis ativos:

Artigos no Perfil Principal (Pedro Afonso de Lima Cortez)

  1. Agências Administrativas e Proteção de Dados: A LGPD e a Autonomia Regulatória em Perspectiva Comparada – Publicado em outubro/2025
    Leia aqui
  2. Atribuições do Ministério Público no Brasil: Funções Constitucionais e Legais – Publicado em setembro/2025
    Leia aqui
  3. Explainability, vulnerabilidade do consumidor e assimetria informacional como extensão do direito à informação no CDC – Publicado em agosto/2025
    Leia aqui
  4. Mecanismos de Supressão de Dados Pessoais em Órgãos Públicos – Publicado em julho/2025
    Link direto no perfil principal (procure na lista de publicações).
  5. Outros artigos anteriores (totalizando 9 no perfil) incluem temas como defesa do meio ambiente, patrimônio público, improbidade administrativa, infância e juventude, entre outros. Confira a lista completa no perfil.

Artigos e Modelos no Perfil Complementar (Pedro Cortez)

  1. O Colapso e a Reconstrução dos Pactos Nacionais – Artigo
  2. Tratado Jurídico-Pericial: A Hermenêutica da Expressão ‘No Importe’ – Artigo
  3. MODELO: Certidão de Prontidão (Disponibilidade/Aptidão) – Modelo prático para uso em processos
    Baixe ou visualize aqui

Se você quiser discutir algum tema, citar em trabalho acadêmico ou precisar de orientação sobre Direito Digital/LGPD/Processo, é só entrar em contato! 😊

Última atualização: Março de 2026. Novos artigos e modelos serão adicionados aqui conforme forem publicados.

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